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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 16:01
Paciente deve ter cirurgia imediata a ser custeada por plano
Uma cliente do Plano de Saúde Unimed conseguiu uma liminar que determina que a empresa assuma e
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 13:00
Incorporadora indeniza por negligência
Uma incorporadora de Timóteo, Vale do Aço (MG), vai ter que indenizar um carpinteiro que teve a
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:54
Regulamentação para uso de IA na música sem prejudicar compositores

Artistas do mundo inteiro, associações se unem pedindo uma regulamentação que os proteja para o uso da IA na música
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:55
Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:26
Moro há mais de dez anos no apartamento da minha família cujo Inventário nunca foi feito. Tenho direito à Usucapião?

Usucapião sobre bens da herança é uma medida reconhecida amplamente pela doutrina e pela jurisprudência, especificamente pelo STJ
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:18
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 11:36
Qual é a melhor opção para meu caso? Usucapião Judicial ou Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial pode ser uma ferramenta muito vantajosa desde que utilizada adequadamente ao caso proposto considerando suas peculiaridades.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2023 - 13:49
Vigilante de carro-forte em BH será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo

Segundo o profissional, essa era uma determinação da empregadora. “O carro ficava estacionado na rua e não tinha ventilação”, frisou.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:17
Projeto que barra a criação de órgão de combate às fake news é inconstitucional, diz IAB
A iniciativa, proposta pelo senador Sergio Moro (União/PR), foi entendida como uma extrapolação das competências do legislador.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:21
Diretora do IAB diz que após fim do imposto sindical entidades precisam se reconstruir pela política
Agora, os quase 11 milhões de sindicatos do País precisam se reinventar e sair do feudo de uma contribuição sindical”.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:18
Brasil é um dos países com a maior taxa de celulares Android frente ao iOS
País possui quase 5 vezes mais celulares Android que iOS, uma das maiores taxas maiores do mundo.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 11:43
Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial
Pelo texto aprovado, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:53
Os aspectos jurídicos do metaverso serão discutidos em curso da AASP
O objetivo desse curso é trazer uma contextualização de mercado e jurídica sobre os games e o metaverso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:37
Sem regulamentação, uso do WhatsApp por funcionários continua a preocupar empresas

Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 16:01
Dificuldade em rastrear criptomoedas atrapalha o combate a organizações criminosas
A polícia pode saber que uma pessoa tem bitcoin, mas sem acesso a ele qualquer tipo de investigação é dificultada.
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:58
Descubra como contratar um advogado

Contratar um advogado pode ser uma das decisões mais importantes que alguém precisa tomar durante sua vida.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:12
O período de chuvas e a importância do seguro auto

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:38
O mercado de capitais e o "cheque em branco" das SPACs

Ao adquirir ações de uma Companhia com Propósito Específico, o investidor desconhece o objeto de compra. Há riscos?
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:28
Empresa indenizará trabalhador que recebeu acidentalmente injeção com medicação veterinária de bloqueio hormonal
O acidente aconteceu em novembro de 2018 em uma das unidades da empregadora durante o trabalho de vacinação dos animais.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 15:56
Como elaborar um Acordo de Confidencialidade? Quais os riscos?

O Acordo de Confidencialidade, é uma ferramenta utilizada com frequência nos negócios e um meio de proteção.

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